O documento fornece diretrizes sobre trabalhos em espaços confinados, definindo-os como locais de dimensões reduzidas com acesso estreito e risco de atmosfera perigosa. Estabelece responsabilidades de supervisores, trabalhadores e observadores, além de medidas de segurança como equipamentos de proteção, monitoramento atmosférico, procedimentos de emergência e checklist para autorização de entrada.